Prefeito de cidade baiana é suspeito de desviar mais de R$ 4,8 milhões em contratos firmados com empresa de assessor

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito de Vera Cruz, município na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Marcus Vinícius (MDB).

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De acordo com documento obtidos pelo BNews, a investigação, conduzida pela 3ª Promotoria de Justiça de Itaparica, apura possíveis irregularidades em contratos firmados entre a gestão municipal e a empresa Reis Consultoria, Serviços e Comércio durante o segundo mandato de Marcus Vinícius, entre 2021 e 2024.

A promotora de Justiça Maria Isabel Rodrigues de Oliveira Vilela destacou que a empresa Reis Consultoria firmou 15 contratos com a prefeitura em um período de menos de três anos, movimentando aproximadamente R$ 4,8 milhões.

O montante é considerado expressivo para o MP-BA, levando em consideração que a empresa possui menos de três anos de existência — tendo sido fundada em dezembro de 2020.

Além disso, o BNews apurou que a empresa está cadastrada no nome de Odlarin da Rocha Reis, assessor da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Vera Cruz, nomeado em 2020 — durante o primeiro mandato de Marcus Vinícius. Confira:

De acordo com o órgão, houve favorecimento indevido na contratação da empresa, que seria administrada pelo próprio prefeito entre 2021 e 2023. Entre as hipóteses levantadas estão o direcionamento de licitações, dispensa irregular de processos licitatórios e eventual superfaturamento ou sobrepreço nos valores pagos.

Os contratos foram firmados no período e, caso seja comprovada a existência de práticas ilícitas, podem configurar dano ao erário e enriquecimento ilícito, violando os princípios da administração pública, na avaliação do MP-BA. 

O BNews entrou questionou a Prefeitura de Vera Cruz sobre as acusações. Em nota, a gestão municipal afirmou que, até o momento, não foi notificada pelo MP sobre a abertura deste inquérito civil. "No entanto, a administração municipal já deixa claro que todos os processos licitatórios da gestão são feitos de forma legal. A Prefeitura já solicitou uma reunião com o Ministério Público e está à disposição do órgão para qualquer esclarecimento", declarou o município, através da assessoria de imprensa.

Fonte: BocãoNews