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Mulher desiste de entrega para adoção e recupera guarda da criança após atuação da Defensoria

segunda-feira, 14 de agosto de 2023

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Uma jovem mãe solteira, enfrentando a pressão de criar duas crianças, vivenciou uma gravidez indesejada em segredo. Ela entregou voluntariamente o bebê, porém, se arrependeu a tempo e procurou a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) para recuperar a guarda. A DPE/BA desempenhou um papel crucial nesse processo, possibilitando o retorno do bebê à mãe biológica após um exame de DNA.

A história, digna de enredos de novela, ocorreu em uma cidade do Território de Identidade Costa do Descobrimento e teve um final feliz. Com o suporte da DPE/BA, a mãe fez um exame de DNA para comprovar sua maternidade biológica e conseguiu reintegrar o poder familiar.

A mãe, motivada a compartilhar sua experiência para ajudar outras mulheres na mesma situação, descreveu os 47 dias de separação do bebê como os mais difíceis de sua vida. Ela lutou incansavelmente nos trâmites legais enquanto o bebê estava institucionalizado, incapaz de ver fotos da criança.

O defensor público Fábio Fonseca destacou a importância da rapidez do processo em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prioriza a manutenção da criança na família. A intervenção da Defensoria evitou que o bebê fosse encaminhado para adoção, assegurando a guarda com base no exame de DNA.

Após a confirmação do exame, a mãe recuperou a guarda do bebê por meio de uma ação judicial. Agora, mãe e filho aguardam o reconhecimento de maternidade e o registro de nascimento da criança.

Entrega voluntária para adoção

Esta história ressalta a importância do acolhimento e da escuta sensível para mulheres em situações semelhantes. O medo do julgamento social a levou a ocultar a gravidez e a entregar o bebê sem seguir os procedimentos oficiais. A Lei 13.509/2017 estabelece que gestantes interessadas em entregar crianças para adoção devem passar por avaliação multidisciplinar na Justiça da Infância e Juventude.

A assistência acolhedora, conforme a Resolução nº 485/2023 do Conselho Nacional de Justiça, é essencial para garantir o bem-estar emocional das mães e a integração com a rede de proteção social. A história dessa mãe solteira ilustra os desafios e as necessidades enfrentadas por mulheres em situações similares, enfatizando a importância de abordagens humanizadas em questões legais e sociais.

Por: Radar News
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