No último domingo (22) Salvador registrou uma paralisação de 100% da circulação dos ônibus na capital. A manifestação por parte dos rodoviários visava, dentre outras coisas, chamar atenção do poder público para as dificuldades que a categoria vem passando com a alta do preço do diesel e a tarifa estagnada.
Em meio a o que pode ser visto como princípio de uma crise, o secretário de Mobilidade de Salvador, Fabrízzio Muller, voltou a defender, em entrevista ao Bahia Notícias, a necessidade da aprovação do subsídio municipal para o transporte público. O texto segue encontrado dificuldades para avançar na Câmara Municipal de Vereadores (entenda aqui), mas ainda assim o secretário defende a proposta.
Ao Bahia Notícias, o secretário explicou que o subsídio é apenas uma das alternativas defendidas pela prefeitura. E diferente do apontando pela oposição na CMS, não se trata de uma 'cortina de fumaça', mas se de um texto cuidadoso e adequado a realidade atual. "Eles falam que é um período muito curto, mas justamente por envolver recursos públicos, envolver recursos de todos nós e administrados pela prefeitura que a gente fez até o fim do ano. Até porque a gente precisava entender toda essa movimentação da revisão tarifária. A revisão tarifaria zera tudo. Vamos avaliar recalcular eventuais benefícios que as empresas tiveram na divisão das linhas. Então tudo isso, não seria correto a gente prever um subsídio por tempo maior, entendendo que a inda tem a possibilidade de vir subsídio federal", disse.
Outro ponto levantando pela categoria é a falta de segurança no transporte público municipal. Fabrizzio Muller disse que tem conversado diretamente com a categoria e pensando, junto a outras secretarias da capital, alternativas para reduzir os riscos durante o serviço dos rodoviários. "A gente está sempre atentos a este tipo de situação para que a gente possa dar encaminhamento em alguma solução que minimize este problema. Em que pese este é um problema que, infelizmente, a gente vê se espalhando não só pela cidade, mas pelo Estado como um todo", ponderou.
Em meio a alta do diesel, o secretário voltou a cobrar um posicionamento do governo do estado. Assim como vem sendo defendido pelo prefeito Bruno Reis (União), sem a redução do ICMS para o combustível, o sistema poderá, segundo o secretário, entrar em colapso.
"A gente não sabe quanto tempo demora e até onde ele chega. Chegamos a ter um diesel, que era pago pelas empresas no valor de R$ 3,50 há um ano atrás, hoje está quase R$ 7. Isso traz uma consequência muito ruim e danosa ao sistema. Essa é a nossa preocupação em buscar alternativas para que a gente consiga superar essa crise", disse.
Fabrizzio Muller anunciou ainda que a expectativa da gestão é de que, até o fim do mês de agosto, parte do BRT já comece a circular na cidade. Ele apontou os caminhos e projeções futuras da Secretaria de Mobilidade (Semob) e falou sobre os desafios que tem enfrentado estando à frente da pasta. Leia a entrevista completa:
Alguns protestos e manifestações têm sido registrados nas últimas semanas por parte dos motoristas de ônibus da cidade em busca da manutenção dos postos de trabalho. Outro pleito da categoria é o pagamento de dívidas trabalhistas aos ex-funcionários da CSN. Como estão as negociações com a categoria e as tratativas em relação aos ex-funcionários?
Vamos separar as duas situações. O que a gente vem registrando nas últimas semanas - e até meses - são paralisações pontuais de ex-funcionários da CSN. Essas paralizações destes ex-funcionários já se sabe que não há por parte da prefeitura uma responsabilidade direta sobre isso. Na verdade houve um acordo que foi mediado à época, e teve anuência tanto do Ministério Público do Trabalho, da Justiça do Trabalho, entre a antiga concessionária CSN e seus ex-funcionários. Naquele momento o que a prefeitura fez foi ajudar e mediar para que este acordo fosse feito. Neste acordo se estabelecia que o pagamento das verbas rescisórias destes ex-funcionários seria feito mediante a venda de terrenos que foram dados pelos acionistas como garantias. Naquele momento, inclusive para fechar o acordo, a prefeitura se dispôs à época a levantar créditos de reequilíbrio de pandemia, que era devido a empresa, que foi calculado, isso chegou-se a um número de R$ 20 milhões, na mesma época a prefeitura levantou esses recursos, depositou em uma conta judicial e esse dinheiro foi integralmente utilizado para o pagamento dos funcionários. Era o que cabia naquele momento e o que cabia apenas a prefeitura. Então o que cabia a prefeitura foi executado. Os acionistas deram de garantia terrenos onde funcionavam as garagens e essas garagens precisariam ser vendidas para que esse recurso fosse oriundo dessa venda, revertido ao pagamento das rescisões trabalhistas. Talvez em função até do mercado, esses terrenos demoraram de ser vendidos. A informação que nós temos, inclusive o prefeito anunciou, é de que duas garagens o contrato já havia sido fechado com dois compradores. Esse recurso, e esses compradores inclusive houve a participação pessoal do prefeito nesse entendimento justamente para que se acelerasse essa negociação e compra das garagens. O prefeito vem participando pessoalmente dessa articulação para a venda destas garagens justamente para reverter esses recursos para os ex-funcionários, mas não há uma responsabilidade direta. Na verdade, o que a prefeitura e o prefeito vêm fazendo é se empenhando na ajuda para concluir essas vendas e que esse dinheiro seja finalmente revertido aos concessionários. Então estas são as manifestações que temos visto, inclusive com baixa adesão, com poucos ex-funcionários porque acho que a grande maioria entende que esse é um problema trabalhista com a empresa. A cidade e o cidadão não tem porque pagar com os transtornos causados por uma manifestação dessa. Quando você vê percebe que é baixa adesão porque a grande maioria dos ex-funcionários que ainda não receberam entendem que a prefeitura, a cidade e o cidadão não tem responsabilidade sobre isso e reconhecem todo esforço que a prefeitura e o prefeito pessoalmente teve nas tratativas para o fechamento do acordo e posteriormente para auxiliar na venda dos terrenos.
Os rodoviários têm questionado em suas manifestações a falta de segurança para rodar em alguns bairros da cidade. O senhor acha este um pedido legítimo? Se sim, quais as medidas adotadas pela gestão para garantir a segurança destes trabalhadores?
Tive até uma reunião nesta semana com a diretoria do sindicato e essa foi uma das pautas. Eles de fato demonstram muita preocupação com as crescentes ocorrências de violência dentro do transporte público. Alguns inclusive acontecem foram do circuito, mas sim no momento da panha, que é aquele ônibus que vai pegar os funcionários em casa de madrugada, pegar próximo de suas residências para levar para a garagem para que eles assumam ali os seus postos de trabalho. Então já tiveram algumas ocorrências neste sentido aonde esse veiculo foi interceptado por meliantes e acabaram sendo roubados. Além disso, algumas situações de arrastões, e aquelas situações que a gente já conhece que são pontuais dentro de bairros e que a gente acaba tendo que retirar a entrada dos coletivos justamente para salvaguardar a segurança não só dos rodoviários, mas também dos usuários e do próprio equipamento que as vezes acontece de ser incendiado por uma manifestação dessa natureza. A gente tem tido essa preocupação junto com eles, eles têm trazido para a gente algumas situações, por exemplo, em alguns pontos onde há algum tipo de redutor de velocidade os bandidos, sobretudo de madrugada tem se aproveitado para realizar algo. Eles colocaram uma situação na suburbana, então é algo que já estudamos com a equipe da Transalvador e já analisamos a possibilidade de algum tipo de intervenção para minimizar estes riscos. Enfim, a gente está sempre atentos a este tipo de situação para que a gente possa dar encaminhamento em alguma solução que minimize este problema. Em que pese este é um problema que, infelizmente, a gente vê se espalhando não só pela cidade, mas pelo Estado como um todo.
Umas das alternativas pensadas pela prefeitura de Salvador para tentar frear a alta na tarifa do ônibus é o subsídio do transporte. Gostaria que o senhor explicasse um pouco mais essa proposta do subsídio municipal e quais as projeções caso o subsídio seja aprovado?
Vamos contextualizar este assunto e fazer um histórico sobre. O sistema hoje vive uma das maiores crises da historia, isso é inegável, não é só em Salvador, o próprio Eduardo Paes recentemente relatou toda a problemática do transporte público do Rio de Janeiro. Isso não tem sido diferente nas grandes cidades. Aqui em Salvador a gente deu algumas soluções durante o período de pandemia que foram responsáveis para a manutenção do sistema. Tivemos o problema da CSN, mas que foi um problema localizado, por uma razão que diria que não foi a pandemia. Já era um problema identificado antes até da pandemia, até porque a intervenção aconteceu logo no inicio da pandemia, então tivemos esse problema localizado e estacando. A prefeitura fez a intervenção no momento certo, decretou a caducidade do contrato, redividiu as linhas que eram da CSN para as duas atuais concessionárias que são mais estruturadas e mais bem geridas, foi uma decisão acertada no momento. Encaminhamos alguns acordos que foram realizados junto com o acompanhamento do Ministério Público durante a pandemia no que trata de desequilibro, então esses acordos e transações que foram feitas para levantar o desequilibro da empresa foram responsáveis pela manutenção do sistema de transporte público coletivo. Então Salvador, tirando o problema da CSN, não registrou a paralisação do serviço. Pelo contrário, tivemos um serviço atendendo plenamente as necessidade da cidade, isso diferente de outras cidades que tiveram paralisações bastante longas, até de meses, além de outras cidades que tiverem empresas falindo. Aqui conseguimos atravessar a tempestade de forma muito positiva. Em 2021, tudo para, o sistema voltou a ficar equilibrado, o passageiro cresceu, de alguma forma, mas ainda sem atingir o número pré-pandemia o que a gente acredita que não vai acontecer em um curto espaço de tempo. Houve muita mudança na lógica de deslocamento, as pessoas criaram outras alternativa, até mesmo o trabalho remoto. A gente tinha uma média de 20 milhões de passageiros equivalentes, que são aqueles que pagam a tarifa inteira, e estamos chegando próximo aos 16 milhões. Então a gente ainda tem um déficit grande de passageiros, no entanto, a gente caminhava para um sistema equilibrado e sustentável. Aí a gente se depara, já no fim de 2021, com o descolamento do diesel subindo, e isso acaba tomando uma proporção maior a partir do mês de março com a guerra da entre Rússia e Ucrânia. De fato, isso trouxe um outro desequilíbrio para o sistema. Um desequilibro, inclusive, diria muito mais preocupante do que o a própria pandemia, porque de uma forma ou de outra na pandemia houve uma redução expressiva de passageiros e trouxe toda aquela dificuldade, no entanto você conseguiu algumas medidas que, além do equilíbrio feito pela prefeitura, que manteve o sistema, aquela ‘medida do bem’ que houve a suspensão dos contratos de trabalho; teve a redução de carga horária; a redução de frota que acompanhou a redução de passageiros. Então a gente conseguiu de certa forma manter o sistema funcionando, com mesmo que com dificuldades, é claro. A questão do diesel traz preocupações maiores porque como passageiro crescente como ele está, a quilometragem percorrida pelos ônibus agora já é maior, então você já tem custos maiores e tudo isso atrelado a um valor do diesel que não é suportado pela tarifa. Então isso traz, e o prefeito tem demonstrado e dito de forma recorrente, um perigo real de uma paralisação do sistema. Isso a gente tem visto no Brasil todo porque o diesel se decolou totalmente. Seu aumento foi irrazoável então não é capturado ali pela tarifa, e não é suportado pelas empresas. Eu diria que esse problema que enfrentamos agora do diesel chega as ser pior que o problema da pandemia. E da mesma forma da pandemia, ele é imprevisível. A gente não sabe quanto tempo demora e até onde ele chega. Chegamos a ter um diesel, que era pago pelas empresas no valor de R$ 3,50 há um ano atrás, hoje está quase R$ 7. Isso traz uma consequência muito ruim e danosa ao sistema. Essa nossa preocupação em buscar alternativas para que a gente consiga superar essa crise. O subsídio é uma das ideias, até porque encaminhamos um projeto de lei até o final desse ano até que a gente pudesse ver e analisar a cada momento a necessidade de se ampliar o subsidio ou não. A gente tem esse não uma revisão tarifária. Anualmente você tem o reajuste da tarifa que é através de uma formula paramétrica. Mas a cada quatro anos o contrato, de maneira muito acertada, estabelece uma revisão tarifária e o que é isso: Você levanta novamente todos os custos do sistema, e calcula uma nova tarifa. Então quando encaminhamos o projeto de lei para Câmara até dezembro foi justamente porque nós teríamos até o final do ano uma revisão tarifária e após essa revisão poderemos ter uma avalição mais correta e precisa dos custos do sistema e consequentemente da sua tarifa até para avaliar se outros incentivos são necessários, como o próprio subsidio. A prefeitura fez o papel dela de desonerar o que tinha de impostos que incidiam sobre o sistema de transporte. A prefeitura isentou o ISS e a taxa da agência de regulação, justamente par que isso não se refletisse em uma tarifa mais alta. Então quando você desonera o transporte público, você consegue a modicidade tarifária, que é uma tarifa mais módica. Porque na verdade a concessão ela é um repasse de custos. Então tudo que é de custo do sistema, somando ali, claro, que o retorno do capital investido dos empresários, que faz parte do jogo, você tem ali os custos mais o retorno de capital investido, você tem isso repassado para a tarifa. Tudo que você tira de custo você reduz tarifa. Por isso a prefeitura tirou o ISS e a taxa de regulação e por isso que a gente vem pedindo e clamando ao governo do estado a desoneração do óleo diesel que é impacto muito grande no fim do ano quando você vê todo valor pago apenas de ICMS sobre o diesel do transporte público, que é repassado para o usuário. Você vê que é um impacto muito grande por isso pedimos, mesmo eu de forma provisória que seja desonerado o óleo diesel, não só em Salvador mas de todo o estado. Temos três empresas metropolitanas que pararam de rodar por incapacidade de colocar diesel. Então o subsídio na verdade prevê ate o fim do ano uma participação na tarifa, justamente para que a prefeitura pague parte da tarifa e não repasse para o usuário. Essa é a ideia. Assumir parte dos custos de transporte por entender que o usuário não tem a capacidade de pagar a tarifa calculada pela formula paramétrica que estava no valor de R$ 5,30.
A última sessão da Câmara de Vereadores demonstrou que a aprovação do subsídio não será fácil. A votação do texto foi barrada pelos vereadores de oposição que alegaram se tratar de uma ‘cortina de fumaça’ já que o aporte duraria em um primeiro momento por dois meses, e em um segundo momento até o fim do ano. Caso esse projeto não passe na Câmara, quais as alternativas pensadas pela prefeitura?
Eles falam que é um período muito curto, mas justamente por envolver recursos públicos, envolver recursos de todos nós e administrados pela prefeitura que a gente fez até o fim do ano. Até porque a gente precisava entender toda essa movimentação dá revisão tarifaria. A revisão tarifária zera tudo. Vamos avaliar recalcular eventuais benefícios que as empresas tiveram na divisão das linhas. Então tudo isso, não seria correto a gente prever um subsídio por tempo maior, entendendo que a inda tem a possibilidade de vir subsídio federal. A gente não pode esquecer o PL federal em curso, e acima de tudo a revisão tarifária. Por isso que de forma muito cuidadosa com os recursos públicos. A gente previu até o fim do ano. No entanto, a gente já analisa outras possibilidades. São até possibilidades, claro que sempre partindo de uma premissa de ouro que é fazer tudo dentro da legalidade e mantendo a transparência, mas a gente entende que esse descolamento e aumento expressivo do diesel trouxe dificuldades operacionais para as empresas. É possível sim que a prefeitura caminhe para outras soluções com o partilhamento desse risco do diesel ou até o que o prefeito já disse que, se fosse o caso, fazer a intervenção das empresas em razão desta dificuldade operacional. Até isso está sendo analisado e estudado pela equipe técnica junto com a Semob, Arsal e aprocuradoria. A gente tem outras soluções que pode dar encaminhamento.
Já em seu primeiro ano de governo o prefeito de Salvador Bruno Reis (DEM) apontava o transporte público como um grande gargalo da cidade, e um dos maiores desafios da gestão. Agora a gestão já caminha para o segundo ano de governo. Queria que o senhor avaliasse o desafio que recebeu estando à frente da Semob e ainda, quais as mudanças de lá para cá e quais as projeções futuras? O que ainda precisa melhorar?
Digo sempre que recebi uma grande missão e talvez a mais difícil que poderia ter recebido. Mas como missão, tenho me empenhado todos os dias da minha vida para trabalhar. Não temos hora, justamente buscando estratégias e soluções para melhorar o transporte público da cidade. Sempre fui um defensor do transporte público. Acho que as cidades, dentro de muito pouco tempo - e Salvador está inclusa nisso - se elas não tiverem estratégias de transferência do usuário do transporte privado para o público coletivo as cidades vão parar. As cidades não suportam mais o crescimento de frota que a gente viu nos últimos 20 anos. Salvador cresceu três vezes a frota. As cidades não comportam mais, não têm espaço físico para isso. Só que temos a consciência de que só vamos conseguir essa transferência de modal do privado para o público melhorando muito a qualidade. E não é só melhorando a qualidade, também temos consciência que isso só vai acontecer, inclusive isso tem sido demonstrado nas nossas pesquisas qualitativas, que uma das principais reclamações e problemas enfrentados pela população estão ligados a segurança. A gente sabe que a segurança é um dos pontos que tira e que desestimula o uso do transporte público coletivo. Mas a gente sabe e reconhece que o sistema precisa melhorar. É isso que a gente trabalha, e mesmo neste momento de grande crise, estamos buscando soluções para manter o sistema funcionando e operando. Veja que ano passado, em que pese a gente ainda sentir os efeitos da pandemia, no ano passado Salvador já efetuou através das concessionárias a maior compra de ônibus de uma só vez. Tivemos a renovação de 169 ônibus ano passado. Veja que, com toda crise e dificuldade, ainda tivemos a capacidade, com as soluções que foram encontradas de trazer esses investimentos e melhoria para o transporte público. Esse ano ainda temos a previsão de mais 160 ônibus na cidade além dos ônibus novos do BRT. Por isso a gente vem buscando soluções criativas, e do ponto de vista técnico que funcionem para ao sistema não parar.
Uma grande joia da coroa, tanto na gestão anterior, do ex-prefeito ACM Neto, quanto na atual, é a implementação do BRT na cidade. Em que pé andam as obras? Quais são os prazos de entrega? Efetivamente, quando a população poderá contar com este serviço?
Já é possível precisar sim. As obras do trecho três, que liga o Parque da Cidade até a Pituba, segundo a empreiteira e a Sucop, que tocam a parte executiva, será entregue em julho deste ano. A gente tem a previsão de chegada de ônibus do BRT em agosto. Então tudo indica que o primeiro trecho do BRT, que vai da região do Shopping da Bahia até a região da Pituba, comece a operar no fim de agosto e início de setembro. Vamos começar com duas linhas em uma operação assistida, com duas linhas circulares pela Pituba devem começar a rodar no fim de agosto e início de setembro. Pituba. Essa é a nossa perspectiva e tenho certeza que as pessoas, quando puderem experimentar e utilizar o BRT vão poder perceber que foi uma decisão acertada da prefeitura. Um projeto que caminha para melhorar muito a qualidade do transporte público da cidade, e daí então, novas linhas virão, linhas do BRTS prioritárias pela orla ligando ao BRT. Ai em 2023 a gente tem de forma conclusiva a obra até a Lapa trazendo mais benefícios para toda a população que hoje não é assistida pelo Metrô, por exemplo.
Fonte: Bahia-Noticias
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