Por: bahiananet.com.br - G1-Bahia
Uma ampla força-tarefa das forças de segurança da Bahia deflagrou, nesta sexta-feira (3), a Operação Sintonia de Gravata, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso que, segundo as investigações, permitia a comunicação entre líderes de facções presos em unidades de segurança máxima e integrantes em liberdade. A ação resultou na prisão de nove advogados e no cumprimento de 12 mandados de prisão contra detentos já custodiados no sistema prisional baiano.
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Coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a operação contou com o apoio da Polícia Civil, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e integra uma mobilização nacional do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).
Além das prisões, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis, com diligências realizadas em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Feira de Santana, Serrinha e Barreiras.
Advogados presos na operação
De acordo com as investigações, os advogados são suspeitos de utilizar, de forma indevida, as prerrogativas da profissão para facilitar a comunicação entre líderes de organizações criminosas presos e integrantes das facções que permaneciam em liberdade.
Os profissionais presos foram identificados como:
Maria Tereza Novaes Martins
Izabela da Silva de Oliveira
Luan Mascarenhas de Souza
Ícaro Cardoso Viana
Luã Santos da Costa
Fernanda Oliveira Borges
Tamires Felix Alves Silva
Maria Mariana Batista de Oliveira
Raiza da Silva
Segundo o MP-BA, todos são investigados e têm direito à ampla defesa e ao contraditório. Até a divulgação das informações, a maioria ainda não possuía defesa constituída no processo.
Ligações investigadas
As investigações apontam que alguns dos advogados prestavam assistência jurídica a integrantes de facções criminosas, entre eles:
Maria Tereza Novaes Martins – investigada por atuar em favor de Victor de Freitas Silva, conhecido como "Da Jega", apontado como uma das principais lideranças do Comando Vermelho (CV) em Feira de Santana.
Izabela da Silva de Oliveira – investigada por atuar em favor de Averaldo Ferreira da Silva Filho, o "Averaldinho", apontado como um dos chefes do Bonde do Maluco (BDM) em Salvador.
Luan Mascarenhas de Souza – investigado por atuar em favor de Francisleno de Jesus Nunes.
Ícaro Cardoso Viana – investigado por atuar em favor de Gleidson Bomfim do Nascimento, Ademilton Mercês Alves e Décio Douglas Silva Oliveira.
Luã Santos da Costa – investigado por atuar em favor de Leandro da Conceição Santos Fonseca, conhecido como "Léo Gringo", apontado como uma das lideranças do BDM, além de Wesley Willian Alves dos Santos.
Fernanda Oliveira Borges – investigada por atuar em favor de Marlos Araújo Souza Junior, conhecido como "Bolão", "CRM" ou "JR", apontado como integrante do Terceiro Comando Puro (TCP).
Tamires Felix Alves Silva – investigada por atuar em favor de Décio Douglas Silva Oliveira, conhecido como "Vaqueiro", apontado como liderança do BDM.
Maria Mariana Batista de Oliveira – investigada por atuar em favor de Fábio Santana Oliveira ("Panda"), apontado como liderança do Comando Vermelho em Capim Grosso; José Lucas Silva Rocha ("Índio"), integrante do CV em Eunápolis; e novamente Victor de Freitas Silva ("Da Jega").
Raiza da Silva – até o momento, os investigadores não divulgaram oficialmente qual seria o investigado assistido por ela.
Esquema permitia comando das facções de dentro dos presídios
Conforme o Ministério Público, as investigações revelaram a existência de um sofisticado esquema de comunicação clandestina que permitia aos chefes das facções continuar administrando as organizações criminosas mesmo recolhidos em unidades de segurança máxima.
Segundo o Gaeco, os advogados investigados teriam exercido papel estratégico na transmissão de mensagens entre presos e criminosos em liberdade, possibilitando decisões relacionadas ao tráfico de drogas, aquisição de armas, movimentação financeira e resolução de conflitos internos.
As apurações indicam que o grupo conseguia contornar os mecanismos de isolamento previstos no sistema prisional, mantendo ativa uma estrutura organizada e hierarquizada de comando das facções.
Bloqueio de bens e apreensões
Durante o cumprimento dos mandados foram apreendidos celulares, notebooks, computadores e diversos documentos que serão periciados.
A Justiça também determinou o bloqueio de ativos financeiros dos investigados até o limite mínimo de R$ 10 milhões, além da indisponibilidade de veículos, imóveis, embarcações e aeronaves, visando impedir a movimentação de patrimônio supostamente ligado às atividades criminosas.
Mais de 100 agentes participaram da operação
A Operação Sintonia de Gravata mobilizou mais de 100 profissionais, entre promotores de Justiça, servidores do Ministério Público, policiais civis do Denarc e do Depin, além de equipes da Seap e da SSP-BA.
Segundo os investigadores, a operação representa mais uma etapa do enfrentamento às organizações criminosas que atuam dentro e fora do sistema prisional baiano.
OAB-BA acompanha as investigações
Em nota oficial, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) informou que acompanhou o cumprimento dos mandados por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas, garantindo o respeito às prerrogativas profissionais da advocacia.
A presidente da entidade, Daniela Borges, determinou que a Procuradoria Jurídica da OAB-BA solicite acesso aos autos do inquérito para análise do caso. Após a avaliação da documentação, o material poderá ser encaminhado ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED), que decidirá sobre eventuais medidas administrativas, incluindo possível suspensão preventiva dos advogados investigados, caso sejam constatadas infrações disciplinares.
A entidade ressaltou ainda que os profissionais investigados têm assegurados o direito à ampla defesa, ao contraditório e à presunção de inocência, conforme previsto na Constituição Federal, até eventual condenação definitiva pela Justiça.
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