Câmara Municipal aprova projeto contra violência nas escolas é em 2ª votação

Por: bahiananet.com.br / Ascom Câmara Municipal de Eunápolis

Em meio ao aumento de casos de violência dentro das instituições de ensino que preocupam pais e alunos pelo país, a Câmara de Vereadores de Eunápolis aprovou, em segundo turno, um projeto de lei que cria no âmbito do município a política de Prevenção à Violência contra Profissionais da Educação, com o objetivo de “garantir a integridade física, psicológica e moral dos professores, monitores, gestores e demais trabalhadores das unidades de ensino”.

O Projeto de Lei número 35/2025, de autoria do vereador Jorge Maécio (Avante), foi aprovado em segundo turno e seguiu para apreciação do Poder Executivo que pode sancionar o vetar a matéria.

“Pretendemos encontrar soluções para os problemas de violência que ocorrem de dentro para fora. Em Eunápolis, assim como em várias cidades do país, já se registram episódios de desrespeito e agressão contra trabalhadores da educação. A ausência de protocolos claros e de programas contínuos de prevenção faz com que as ocorrências sejam tratadas de forma pontual e fragmentada, sem a devida atenção às causas e aos impactos para toda a comunidade escolar”, argumentou o vereador Maécio.

De acordo com o projeto, o objetivo principal é promover um ambiente escolar seguro, prevenir a violência, desenvolver ações educativas , criar mecanismos de acolhimento e suporte para vítimas de violência e ainda, sensibilizar a comunidade escolar sobre direitos, deveres e convivência harmoniosa.

SAÚDE MENTAL

O vereador Rogério Astória (Avante) levantou alguns números e disse que, atualmente existe cerca de 6 mil pessoas em Eunápolis com algum tipo de necessidade de atendimento psicólogo. 

A violência nas unidades escolares é um problema crescente que afeta diretamente o processo de ensino-aprendizagem e compromete a qualidade da educação. Professores, gestores, monitores e demais trabalhadores da educação estão expostos a situações de agressão verbal, psicológica e, em alguns casos, física, que geram adoecimento, afastamento do trabalho e insegurança no ambiente escolar.

CONFIRA OUTROS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 17/2025 – Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 20/2025 – Institui o Programa Social de Regularização Fundiária Urbana (REURB), denominado “Esta Casa é Minha”, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 36/2025 - Autoria: Carmem Lúcia – Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Vivendas Costa Azul (AMOVI), e dá outras providências. (1ª VOTAÇÃO)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 37/2025 - Autoria: Renato Bromochenkel – Estabelece prazo de até 5 dias úteis para a troca de lâmpadas queimadas ou defeituosas da iluminação pública no Município de Eunápolis, e dá outras providências. (2ª DISCUSSÃO).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 38/2025 - Autoria: Valdiran Marques – Cria o “Selo Empresa Amiga do Social” como forma de reconhecimento às empresas que promovem a inclusão social mediante a contratação de pessoas em situação de vulnerabilidade, sem ônus para o Poder Público, e dá outras providências. (2ª DISCUSSÃO).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 39/2025 - Autoria: Josemar Nascimento–, Cria no âmbito do município de Eunápolis a campanha “Vida Sempre, Depressão Jamais” e dá outras providências. (APRESENTAÇÃO).

PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2025 - Autoria: Valdiran Marques –  Dispõe sobre criação da Galeria 08 de Março, destinada a homenagear todas as mulheres que já exerceram ou que exercem o cargo de Vereadora no Município de Eunápolis-BA, e dá outras providências. (1ª DISCUSSÃO).