Os policiais militares Ricardo Soares Schaun e Raphael Santos de Oliveira sofreram sua terceira derrota nos tribunais. Após condenação por tortura seguida de morte em 2023, e terem o recurso negado pela justiça baiana, agora eles amargam a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa recorreu alegando insuficiência de provas, mas em sentença no dia 27 de julho deste ano, o ministro Messod Azulay Neto destacou que “tribunal de origem assentou que a materialidade e a autoria do crime foram devidamente comprovadas pelos testemunhos prestados e pelos laudos periciais, de necropsia e cadavérico”.
Os PMs foram julgados pela morte de Epaminondas Batista Mota, de 52 anos, na cidade de Itapebi em 2022. Ele era uma pessoa com deficiência física.
Fonte: Correio24horas
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