ELEIÇÕES 2024

ELEIÇÕES 2024

Comunicado - Condutas Vedadas - Eleições 2024

quarta-feira, 3 de julho de 2024

/ Por: BAHIA NA NET 04

Durante o período eleitoral, a legislação brasileira estabelece uma série de condutas vedadas para a administração pública com o objetivo de assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e garantir a imparcialidade das eleições. Para cumprir essas normas, a administração municipal realizou uma revisão completa do site institucional e implementou diversas alterações para evitar qualquer tipo de promoção institucional ou pessoal de agentes públicos que possam estar concorrendo nas eleições.

Informações Retiradas:

  • Propaganda Institucional: Removemos todos os banners, campanhas publicitárias, slogans e mensagens que destacam as realizações da atual administração.

  • Noticiários de Atos Administrativos: Suspendemos a publicação de notícias sobre inaugurações de obras, programas, serviços e outras ações administrativas.

  • Imagens de Governantes: Todas as imagens de prefeitos, secretários e outros agentes públicos que possam estar concorrendo nas eleições foram retiradas.
  • Vídeos Promocionais: Vídeos que destacam as realizações da administração atual também foram removidos.

  • Atualizações Promocionais: Evitamos atualizações de conteúdo que possam ser interpretadas como promoção da administração ou de candidatos.

Informações Mantidas:

  • Serviços de Utilidade Pública: Continuamos a disponibilizar serviços essenciais, como agendamento de consultas, emissão de documentos e outras funcionalidades de interesse público.

  • Transparência e Prestação de Contas: Manteremos informações obrigatórias por lei, como prestação de contas e transparência, sem incluir elementos promocionais.

  • Informações de Emergência: As informações sobre emergências, saúde pública e outros assuntos de extrema necessidade permanecerão acessíveis, desde que não contenham elementos promocionais.

Agradecemos a compreensão e estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas. Nosso compromisso é garantir a transparência e a imparcialidade durante o período eleitoral, assegurando que todas as informações relevantes e de utilidade pública continuem disponíveis para a população.


Fonte: TSE

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