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Em Nota, APAS comunica que não irá renovar contrato com Prefeitura de Eunápolis por atraso de pagamento

domingo, 17 de setembro de 2023

/ Por: BAHIA NA NET 04

Em Nota Pública, divulgada na quinta-feira, 14, a Associação da Proteção e Amparo à Saúde (APAS) comunicou o encerramento das atividades de Gestão e Operacionalização dos serviços em saúde no Hospital Regional de Eunápolis.  A organização social afirma que o encerramento do contrato com a Prefeitura de Eunápolis deve-se “ao não cumprimento das condições contratuais por parte do município de Eunápolis, apesar de todos os esforços em busca de colaboração, através de comunicação clara e precisa com o Município e com a Secretaria Municipal de Saúde”. Segunda a Nota Pública de quinta-feira, até o momento o Município não regularizou os repasses financeiros acordados em contrato e em data pré-estabelecidas.

Diz a NP:

“O cronograma de desembolso, cujas parcelas mensais divididas em 6 (seis) meses, seria de R$ 4.795.755,24 (quatro milhões setecentos e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) deveria ser paga até o 5º dia do mês subsequente à prestação de serviço. Nesse contexto, a APAS em todo o tempo buscou de forma técnica e unindo esforços com os colaboradores, prestadores e fornecedores de serviços permanecer realizando a gestão e a execução dos serviços no Hospital Regional de Eunápolis, entretanto, a ausência e fracionamento de repasses financeiros impactou diretamente na operacionalização da Unidade Hospitalar. Diante disto, a APAS associação civil de direito privado sem fins lucrativos, não teve outra escolha a não ser optar pela não renovação do Termo de Colaboração”.


Por fim, a Nota Pública elenca uma séria de serviços e inovações implantadas na unidade e destaca como objetivo principal da instituição “um trabalho de excelência nas áreas de gestão de saúde, com foco no atendimento humanizado e de qualidade” e diz que se despede da gestão “com a certeza de que fez tudo o que estava ao alcance, mesmo diante da situação delicada causada pela falta de repasses regulares de recursos”.


Assina a nota o senhor José Geraldo dos Reis Melo.


A APAS assumiu a gestão do HRE em 14 de abril de 2023, por meio do Termo de Colaboração nº FMS 001/20233, firmado entre a APAS e o Município de Eunápolis, cuja vigência seria de 180 (cento e oitenta) dias, com o encerramento agendado para 10 de outubro de 2023, podendo ser prorrogado ou não, estando a critério da APAS e do Município de Eunápolis.


Fonte: blogdarosemarie

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