Vereadora Norma Queiroz vota favorável a Projeto de Lei do Poder Executivo que pede DESAPROPRIAÇÃO DE TERRA ÀS MARGENS DA BA-275 para ser doados às pessoas carentes do município.

sexta-feira, 26 de março de 2021

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Por: bahiananet.com.br / Robert Silva

A Presidente Relatora do Parecer do Conjunto de Comissões da Justiça e Redação Final de Finanças, Vereadora Norma Queiroz, votou favorável ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 02/2021 que “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPENSAR TRIBUTOS MUNICIPAIS COMO INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO DAS ÁREAS ESPECIFICAS NO PROJETO DE LEI” (em anexo), que teve sua aprovação unânime na Casa Legislativa.

A Vereadora Norma, espera celeridade nesse processo de desapropriação do terreno, que fica localizado nas terras do senhor Ubaldo Sena, às margens da BA-275 no município de Itapebi, para que o mesmo seja realmente doado às famílias carentes que tenham cadastro junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, onde muitas destas famílias não têm moradia própria. Norma ainda demonstra uma enorme preocupação de que quando estes terrenos estiverem em posse da Prefeitura e forem doados, que sejam de forma igualitária e para que isso aconteça a Vereadora promete fiscalizar rigorosamente.

A Nobre Edil salienta que sejam feitos os lotes com metragens iguais e alinhamentos também iguais com ruas e avenidas, porque só assim não haverá tumultos.

“Votamos hoje neste Projeto de Lei que é de suma importância para nosso município e principalmente para as famílias carentes, porque acreditamos que se a desapropriação acontecer e houver rapidez nas tramitações de doações poderemos realizar os sonhos de várias famílias de nosso município. Estarei sempre ao lado do povo mais carente de nossa Itapebi e Distritos, foi para isso que 454 pessoas me confiaram o voto. Irei fiscalizar e buscar sempre melhoria na qualidade de vida de nosso povo”, relatou a Vereadora Norma Queiroz.

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