Itapebi: Suspensa Sessão Ordinária do Poder Legislativo que seria realizada hoje as 18h

terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

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 P O R T A R I A Nº 7 / 2021

Suspende Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Itapebi – Bahia e dá outras providências.

Vereador Paulo Henrique Nascimento Almeida Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEBI – ESTADO DA BAHIA,

No uso de uma de suas atribuições LEGAIS; 

Considerando que a Organização Mundial de Saúde – OMS classificou a propagação do coronavírus (COVID-19) como PANDEMIA;

Considerando a recomendação do Ministério da Saúde para evitar aglomerações de pessoas; 

Considerando o Decreto nº 20.240/2021 do Governo do Estado da Bahia que, determina restrição de locomoção noturna; 

RESOLVE: 

Artigo 1º - Suspender a Sessão Legislativa designada para a data de hoje, 23/02/2021, na Câmara Municipal de Itapebi – Bahia.

Artigo 2º - As matérias do expediente e ordem do dia da sessão, ora suspensa, serão apreciadas na primeira sessão ordinária subsequente, em data a ser definida pela Mesa Diretora.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. 

ITAPEBI – BAHIA, 23 de fevereiro de 2021. 


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