Por: bahiananet.com.br
As prefeituras de todo o país recebem nesta terça-feira (10) os recursos referentes ao primeiro decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto para esta transferência é de aproximadamente R$ 11,2 bilhões, representando um importante reforço financeiro para os cofres das administrações municipais.
Siga nosso Instagram oficial e acompanhe notícias em tempo real, bastidores e informações exclusivas: https://www.instagram.com/almeida.locutor01?igsh=ajF5eDI1emhidGZq
De acordo com os dados divulgados sobre o repasse, o montante representa um crescimento de aproximadamente 20% em relação ao primeiro decêndio de novembro de 2025, quando os municípios receberam R$ 9,3 bilhões líquidos.
O resultado positivo é acompanhado com atenção pelos gestores municipais, especialmente diante dos compromissos financeiros das prefeituras e da necessidade de manter o funcionamento dos serviços públicos.
O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios brasileiros, principalmente para as cidades de pequeno e médio porte, que dependem significativamente das transferências constitucionais para custear despesas administrativas, pagamento de servidores e investimentos em áreas essenciais.
Bahia terá aproximadamente R$ 900 milhões
Na Região Nordeste, a Bahia deverá receber aproximadamente R$ 900 milhões neste primeiro repasse de novembro. O dinheiro será distribuído entre as prefeituras baianas conforme os coeficientes de participação estabelecidos pela legislação.
É importante destacar que os valores não são divididos igualmente entre os municípios. A distribuição considera principalmente critérios populacionais, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além das regras legais que determinam a participação de cada cidade no fundo.
Para os municípios baianos, o repasse representa um reforço importante no planejamento financeiro, permitindo que as administrações organizem seus compromissos e mantenham serviços essenciais à população.
São Paulo concentra maior volume de recursos
Entre os estados brasileiros, São Paulo aparece com uma das maiores parcelas do FPM neste decêndio, com previsão de aproximadamente R$ 1,3 bilhão.
Entre os municípios paulistas com maiores transferências estão Americana e Araçatuba, que deverão receber mais de R$ 6 milhões cada.
Já Roraima está entre os estados com menor volume de recursos, com previsão de R$ 8,2 milhões. Entre os municípios roraimenses com maiores valores estão Alto Alegre e Caracaraí, com aproximadamente R$ 680 mil cada.
Na Região Sul, o Rio Grande do Sul deverá receber cerca de R$ 710 milhões. No Centro-Oeste, Goiás aparece com previsão de R$ 363 milhões.
Expectativa de crescimento dos repasses em 2026
O comportamento das transferências ao longo de 2026 aponta para um possível encerramento do exercício com crescimento em relação ao ano anterior.
A avaliação é do especialista em orçamento público Cesar Lima, que acompanha a evolução dos repasses e os impactos das receitas federais sobre as finanças municipais.
O desempenho do FPM é considerado estratégico para o planejamento das administrações, uma vez que os recursos contribuem diretamente para o cumprimento das obrigações financeiras e a continuidade das políticas públicas.
Prefeituras com pendências podem ter recursos bloqueados
Apesar da previsão de transferência, algumas administrações municipais podem enfrentar impedimentos para acessar os valores.
Isso ocorre quando os municípios apresentam pendências junto à União e aparecem na relação de bloqueios do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
Nessas situações, o recebimento dos recursos pode ficar temporariamente impedido até que as irregularidades sejam regularizadas.
Reforço financeiro para os municípios
O primeiro repasse de novembro chega em um período importante para as administrações municipais, que precisam equilibrar as despesas de final de ano, manter a folha de pagamento em dia e garantir a continuidade dos serviços públicos.
Para os municípios baianos, especialmente aqueles que dependem fortemente das transferências constitucionais, o desempenho do FPM representa um fator decisivo para o planejamento financeiro e a execução das ações administrativas.
O acompanhamento dos repasses é fundamental para que a população também possa fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e cobrar transparência na utilização do dinheiro que chega aos cofres municipais.
Postar um comentário