Por: bahiananet.com.br
A Polícia Civil da Bahia prendeu, na manhã desta terça-feira (21), um homem investigado pelo crime de estupro de vulnerável no município de Itagimirim, no extremo sul do estado. A ação foi realizada por equipes da Delegacia Territorial de Itagimirim, com o apoio da Delegacia Territorial de Eunápolis, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis.
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O preso foi identificado como Lucivaldo Nogueira Costa, de 38 anos. Ele é investigado pela suposta prática do crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, considerado hediondo conforme a Lei nº 8.072/1990.
De acordo com a Polícia Civil, as investigações tiveram início após o registro de um boletim de ocorrência no fim de maio de 2026. O caso chegou ao conhecimento das autoridades por meio da rede de proteção à criança e ao adolescente, dando início a uma série de diligências conduzidas pela Delegacia Territorial de Itagimirim.
Durante a investigação, foram realizadas oitivas, coleta de informações e encaminhamentos aos órgãos técnicos competentes, reunindo elementos considerados suficientes para que a autoridade policial representasse pela prisão preventiva do investigado.
A representação foi acolhida pela Justiça, que decretou a prisão preventiva no dia 17 de julho de 2026. Segundo a decisão judicial, a medida foi fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública e assegurar o regular andamento da instrução criminal.
O mandado foi cumprido sem resistência na cidade de Itagimirim. Após a prisão, o investigado foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Eunápolis, onde permanece custodiado e à disposição da Justiça.
Proteção à vítima
Em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e à Lei nº 13.431/2017, a Polícia Civil informou que nenhuma informação que possa identificar a vítima será divulgada. Todos os procedimentos de escuta especializada e atendimento foram realizados por equipe técnica capacitada, em ambiente protegido, garantindo a preservação da integridade física, psicológica e emocional da criança.
Combate à violência sexual
A Polícia Civil da Bahia ressaltou que seguirá atuando de forma firme no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, reforçando a importância da atuação conjunta entre as forças de segurança, órgãos de proteção e toda a rede de garantia de direitos para combater esse tipo de crime e assegurar a proteção das vítimas.
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