MP-BA deflagra operação contra suposta organização criminosa instalada na Prefeitura de Salvador; vereador e secretário são afastados pela Justiça

Por: bahiananet.com.br

Salvador (BA) – O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou na manhã desta segunda-feira (13) uma ampla operação para desarticular um suposto esquema criminoso que, segundo as investigações, estaria instalado dentro da estrutura da Prefeitura de Salvador. A ação contou com o apoio da Polícia Civil da Bahia, através do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc).

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De acordo com o Ministério Público, a investigação aponta que uma organização criminosa teria utilizado órgãos da administração municipal para estruturar um esquema envolvendo fraudes em contratos públicos, beneficiamento de empresas e possível desvio de recursos públicos. Conforme as apurações, o grupo atuava por meio de núcleos empresarial e operacional, contando com a participação de agentes públicos ligados à Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade (Seman) e à Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal).

Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e cinco empresas suspeitas de integrar o esquema investigado.

Justiça determina afastamentos

Entre os investigados estão o vereador de Salvador George Carlos Reis Pereira (PP), conhecido como Gordinho da Favela, e o secretário municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luciano Sandes.

Por decisão da juíza Martha Carneiro Terrin e Souza, da 3ª Vara das Garantias de Salvador, ambos foram afastados cautelarmente de seus cargos. A magistrada também determinou o afastamento de uma diretora responsável pela gestão de licitações da Secretaria de Manutenção da Cidade.

Além dos afastamentos, o Ministério Público solicitou à Justiça a indisponibilidade de bens dos investigados no valor de R$ 38.321.127,95, além da suspensão do exercício de função pública e de mandato eletivo de cinco investigados e a proibição de contato entre os alvos da investigação.

Crimes investigados

Segundo o MP-BA, as investigações apuram a prática de diversos crimes contra a administração pública, entre eles:

• Fraudes em processos licitatórios;

• Peculato;

• Corrupção;

• Lavagem de dinheiro;

• Associação criminosa.

O objetivo da operação é reunir novas provas, preservar documentos e impedir a continuidade das supostas irregularidades enquanto o inquérito prossegue.

Defesa do vereador

Em nota divulgada por sua assessoria, o vereador George Reis afirmou que ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação e que desconhece os elementos que fundamentam as acusações.

"Esclareço que, até o presente momento, não tive acesso aos autos da investigação, razão pela qual desconheço os elementos que fundamentam a apuração. Coloco-me à inteira disposição do Ministério Público e das demais autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários, sempre que regularmente solicitado, colaborando com as investigações, com respeito às instituições e absoluta confiança no devido processo legal."

Até a publicação desta matéria, o secretário Luciano Sandes não havia se manifestado publicamente sobre a decisão judicial.

Prefeitura anuncia colaboração

Em nota oficial, a Prefeitura de Salvador informou que cumprirá integralmente a decisão da Justiça e prestará total colaboração às investigações conduzidas pelo Ministério Público da Bahia.

A administração municipal também anunciou que instaurará um procedimento administrativo para verificar se houve prejuízo aos cofres públicos em decorrência dos fatos investigados.

"A Prefeitura de Salvador informa que irá cumprir a determinação judicial e que vai colaborar com as investigações conduzidas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A gestão municipal comunica, ainda, que irá abrir procedimento administrativo para avaliar se houve dano ao erário em relação aos fatos apurados."

Investigação continua

O Ministério Público não divulgou detalhes sobre a participação individual de cada investigado, afirmando que o sigilo parcial da investigação é necessário para preservar a coleta de provas.

A operação representa uma das maiores ações recentes do Gaeco envolvendo a administração pública da capital baiana e poderá resultar em novas diligências, indiciamentos e eventual oferecimento de denúncia criminal, caso sejam confirmados os indícios apurados durante a investigação.

Importante: As investigações seguem em andamento. Os fatos ainda estão sendo apurados e todos os investigados são presumidos inocentes até eventual condenação definitiva, conforme estabelece a Constituição Federal.