Mutirão da Cidadania e Justiça levará serviços gratuitos à população de Barrolândia

Por: bahiananet.com.br

A Prefeitura de Belmonte, em parceria com o CEJUSC e o Tribunal de Justiça da Bahia, realizará no próximo dia 18 de junho o Mutirão da Cidadania e Justiça, uma iniciativa que tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços jurídicos e promover a garantia de direitos de forma gratuita e acessível.

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A ação acontecerá das 9h às 14h, no CRAS de Barrolândia, reunindo diversos atendimentos voltados à resolução de questões familiares e cíveis, por meio do diálogo, da mediação e da conciliação. O mutirão busca aproximar os serviços da Justiça da comunidade, oferecendo soluções rápidas e eficazes para demandas que impactam diretamente a vida das famílias.

Entre os serviços disponibilizados estão o Reconhecimento de Paternidade – Programa Pai Presente, acordos de pensão alimentícia, regulamentação de guarda de filhos, direito de convivência familiar (visitas), divórcio consensual, dissolução de união estável e acordos cíveis por meio da mediação de conflitos.

A iniciativa representa uma importante oportunidade para que moradores do distrito e localidades vizinhas possam regularizar situações jurídicas pendentes sem a necessidade de deslocamentos para outros centros urbanos, garantindo mais praticidade e acesso aos seus direitos.

De acordo com a Prefeitura de Belmonte, a parceria com o Poder Judiciário reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção da cidadania, da justiça social e da proteção das famílias, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A expectativa é de que dezenas de pessoas sejam atendidas durante o mutirão, fortalecendo o vínculo entre os cidadãos e os serviços públicos essenciais. Os interessados devem comparecer ao local munidos de documentos pessoais e demais documentos relacionados à demanda que desejam apresentar.

O Mutirão da Cidadania e Justiça reafirma a importância da cooperação entre os poderes públicos na busca por soluções que promovam dignidade, inclusão social e garantia de direitos para toda a população.