Por: bahiananet.com.br
A Câmara Municipal de Itapebi realizou, nesta terça-feira (24/03), mais uma sessão ordinária marcada pela votação e aprovação de quatro projetos de lei considerados relevantes para o município. Os projetos de lei foram aprovadas por unanimidade entre os vereadores presentes, somando 8 votos favoráveis.
Votaram a favor os vereadores Léo de Noeme, Vaguinha, Adelino, Jeferson, Paulo Mão de Quiabo, Cid Parabólica, Jacy e Júnior Ribeiro. A vereadora Valéria não participou da sessão, tendo sua ausência devidamente justificada.
Entre os destaques da pauta, o Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria do vereador Jeferson Silveira da Silva, estabelece normas para a apreensão, guarda e destinação de animais soltos ou abandonados nas vias urbanas de Itapebi. A proposta busca reforçar a segurança pública e promover o cuidado adequado com os animais.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria da vereadora Jaciara Costa Souza Silva, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção e Apoio a Crianças e Adolescentes de Itapebi, garantindo maior reconhecimento institucional à entidade.
Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 07/2026, de autoria dos vereadores Paulo Henrique Nascimento Almeida e Eduardo Barbosa de Andrade Júnior, que concede o título de Utilidade Pública Municipal à Loja Maçônica 16 de Julho.
Fechando a ordem do dia, foi aprovado o Projeto de Lei nº 08/2026, de iniciativa do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 751/2025, responsável por instituir o Programa Auxílio Semana Santa no município, promovendo ajustes na concessão do benefício.
Em entrevista à reportagem do Portal Bahia na Net, a presidente da Câmara, Cid Parabólica, destacou a importância das matérias aprovadas, ressaltando que os projetos atendem demandas importantes da população e fortalecem ações sociais no município.
A sessão reforça o papel do Legislativo de Itapebi na análise e aprovação de propostas que impactam diretamente a vida da comunidade, evidenciando o compromisso dos parlamentares com o desenvolvimento local.
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