Por: bahiananet.com.br
Em um marco importante para a inclusão social, cidadania e garantia do direito à moradia, a Prefeitura Municipal de Belmonte realizou, nesta semana, a entrega de Certidões de Regularização Fundiária a moradores do Bairro Nova Belmonte. O evento, considerado histórico para o município, reuniu autoridades municipais, membros do Poder Judiciário e beneficiários no espaço da Filarmônica 15 de Setembro.
A cerimônia foi aberta com a execução dos hinos Nacional e de Belmonte, seguida pela formação da mesa de autoridades. Antes dos discursos, os presentes assistiram a um vídeo institucional com as ações realizadas pelo governo Iêdo Elias ao longo de 2025.
Autoridades participam da solenidade
O evento contou com a presença do prefeito Iêdo Elias; dos promotores de Justiça, Dr. Matheus Daibert e Dr. Bruno Gontijo; do juiz da Comarca de Belmonte, Dr. Carlos Alexandre Pelhe; da desembargadora e corregedora das Comarcas do Interior do TJBA, Dra. Pilar Célia Tobio; da oficial do Cartório de Registro de Imóveis, Natália Murad; do presidente da Câmara de Vereadores, Luluca da Ambulância; do presidente da Comissão da REURB, Gabriel Souza Pastore; além de secretários, vereadores e os 51 proprietários contemplados com os documentos.
Moradia regular e segurança jurídica
Com a emissão da Certidão de Regularização Fundiária, os beneficiários passam a ter a possibilidade de solicitar a abertura da matrícula definitiva de seus imóveis no Cartório de Registro de Imóveis. A medida garante segurança jurídica, dignidade e o pleno direito à moradia regularizada.
Além da titulação, o programa contempla o planejamento e execução de obras de infraestrutura essencial, respeitando o cronograma definido pelo município, o que deve impulsionar melhorias urbanísticas no Bairro Nova Belmonte.
Prefeito destaca união de forças e próximos avanços
Durante seu discurso, o prefeito Iêdo Elias enfatizou a importância da parceria entre a gestão municipal, o cartório, o Poder Judiciário e o Ministério Público para o avanço da regularização fundiária em Belmonte.
“Uma luta que nós encampamos, onde tivemos personagens de extrema importância como o Doutor Carlos, o Doutor Bruno, juntamente com o comprometimento de Natália. Este é o primeiro de muitos títulos que nós vamos entregar. Nós viemos para fazer, e que Deus nos abençoe, nos oriente e continue nos dando saúde para que possamos fazer muito mais, errando cada vez menos.”, declarou o prefeito.
O programa de regularização fundiária segue avançando e deve contemplar novos bairros nos próximos meses, reforçando o compromisso da gestão com o desenvolvimento urbano e a garantia de direitos à população belmontense.
