Por: bahiananet.com.br
O ministro Luiz Fux votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro das acusações de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Com a decisão, o placar no Supremo Tribunal Federal (STF) chega a 2 a 1 pela absolvição do ex-mandatário.
Em seu voto, Fux afirmou não haver provas suficientes para imputar a Bolsonaro os crimes listados na denúncia. O ministro destacou que a chamada “minuta do golpe” não passa de “vaga cogitação” e que não há evidências de que o ex-presidente tenha participado de reuniões em que o documento teria sido discutido. Ele ressaltou ainda que não foi comprovada a existência de qualquer minuta prevendo prisão de autoridades ou intervenção em outros poderes.
“Não há elementos materiais que sustentem a responsabilização penal de Jair Messias Bolsonaro”, disse o ministro durante a sessão, iniciada às 9h e ainda em andamento. Fux também enfatizou que pretende concluir todos os seus votos ainda hoje, mesmo que a análise se estenda até o fim da noite.
O julgamento segue em curso, e ainda restam outros ministros a se manifestarem. O resultado final poderá redefinir o futuro político de Bolsonaro e influenciar diretamente a condução de processos relacionados aos demais réus envolvidos.
