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quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

Giovanna Victer defende "SUS do transporte público" e critica burocracia do governo federal

Titular da Sefaz de Salvador, Giovanna Victer também defendeu o reajustes do IPTU e apontou a inflação como a grande vilã


O financiamento do transporte público de Salvador é um dos motivos que tem tirado o sossego do prefeito Bruno Reis (DEM) nos últimos anos. Na visão do político, a prefeitura não tem como arcar com o subsídio para manutenção dos ônibus e outros modais e o governo federal é chamado para entrar na fatia do bolo. A secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, comunga da mesma colocação.

Na opinião da titular da pasta das finanças do Executivo soteropolitano é necessário um auxílio da União. Chegou a mencionar a criação de uma espécie de "SUS do Transporte Público". Criticou também a burocracia na Esplanada dos Ministérios em liberar recursos classificados como importantes para o desenvolvimento de projetos na prefeitura.

O crescimento da inflação, que bateu a casa dos dois dígitos, na visão de Giovanna, é o que tem causado impacto no bolso do brasileiro e nos cofres da administração pública. Essa mesma inflação foi a vilã do aumento do IPTU de 2022 na capital baiana.

Diante da polêmica do início do ano, que atingiu em cheio Reis, a chefe da Sefaz posicionou o IPTU como um imposto difícil de ser pago pela população. Defendeu o reajuste para equilibrar as contas do Executivo para continuar a desempenhar os serviços já ofertados sem cortes.

Espera ter uma queda da inflação em 2022, mas não está otimista com um grande crescimento econômico. O período, para ela, é de estabilidade.

Rechaçou também o título de linha dura, já comentado nos bastidores políticos. Pondera ser atenta e que precisa zelar bem do dinheiro da população.

A secretária assumiu a Fazenda de Salvador depois de cinco anos da tutela do ex-governador Paulo Souto (DEM). Com experiência na administração pública em Brasília (DF), no Governo Federal, estava em Niterói, no Rio de Janeiro, onde exerceu a função de secretária do Planejamento e também da Fazenda.

Giovanna é formada em Ciência Política pela Universidade de Brasília, com mestrado em Políticas Sociais e Planejamento para Países em Desenvolvimento pela London School of Economics.

Leia a entrevista completa:

BNews: Você saiu de uma cidade que tinha meio milhão de habitantes, Niterói (RJ). Vem pra Salvador que tem quase três milhões de habitantes. Já se adaptou a essa rotina administrativa da prefeitura de uma capital? Como foi essa adaptação?

Giovanna Victer: Salvador tem desafios: ela reflete, eu percebo, que reflete os desafios do País. Desigualdade econômica, de dimensões das questões a serem enfrentadas, sejam as questões na área social, como combate a pobreza, assistência, cadastramento de famílias em situação de vulnerabilidade, como na área de infraestrutura também, recuperação de áreas urbanas, investimentos como Morar Melhor. Eu já conhecia Salvador e, especificamente, algumas políticas eu tinha muito apreço, notadamente o Morar Melhor. Era uma política que eu vinha acompanhando há muito tempo. Já quando eu estava no Ministério das Cidades, eu sou gestora do Governo Federal e trabalhei meu tempo todo praticamente no Ministério das Cidades, no PAC, depois na Secretaria Executiva, porque essa coisa da situação de pobreza sempre me comoveu muito. Para além da renda, que eu achava que com o Bolsa Família, com esses auxílios, a questão da renda estava minimamente assim tratada no país. As condições de vida não. Principalmente da população mais vulnerável. Então, essa questão da infraestrutura em áreas urbanas, assentamentos precários, sempre me moveu muito, me comoveu muito. No Morar Melhor, eu vi uma apresentação aqui em 2019, na reunião da Frente Nacional dos Prefeitos, quando eu vim falar sobre os nossos dados fiscais dos municípios, fiquei muito bem impressionada num programa que eu queria levar pra Niterói (RJ). Eu já tinha conversado isso com o nosso colega lá que virou prefeito, o Axel Grael, era um assunto que a gente ia tratar. Então, Salvador está muito estruturada. Eu acho que a capital nos últimos oito anos vivenciou uma transformação em todas as suas áreas e na área da gestão financeira não foi diferente. Foi implementado o SIGEF que é o Sistema de Gestão Financeira pelo governador Paulo Souto, onde você realmente tem dados completamente tempestivos no que está acontecendo na saúde financeira do município, na arrecadação, no que tá entrando, das despesas, da contabilidade. Então assim, essa parte da gestão financeira tá completamente resolvida, uma equipe muito comprometida, muito preparada e vários colegas que eu já atuava na Frente Nacional dos Prefeitos, no Fórum Nacional de Secretários de Fazenda,

e vários colegas, inclusive, de outras capitais, me perguntando: e aí Giovanna, como é que você encontrou Salvador e tal? Olha encontrei Salvador como um boeing que tá voando em velocidade de cruzeiro e o que a gente tem que fazer aqui é manter essa velocidade de cruzeiro e procurar ir mais longe.

Mas está tudo organizado: é muito bem institucionalizada, tem uma equipe comprometida. Então, de fato, apesar das dimensões, dos desafios, eu entendo que Salvador tá bem organizada. O que a gente precisa agora é governar, né, como a gente falava, é você ter uma corrida sem linha de chegada. É como se você tivesse escalando uma montanha e quando você chegasse lá em cima sempre tem uma montanha mais alta pra você subir. E a missão do prefeito Bruno foi essa: Olha, vamos procurar a montanha mais alta que a gente está aqui subindo. A gente já subiu e agora a gente vai continuar escalando, vai continuar olhando pra frente e muito baseado nessa preocupação em melhorar o atendimento ao contribuinte e tornar a atividade da fazenda mais transparente e melhorar a experiência do contribuinte em honrar seus compromissos junto à prefeitura. Então, essa é a nossa missão, nós estamos focados nisso. Fizemos já uma pesquisa de satisfação do contribuinte, nós fizemos uma pesquisa para identificar os pontos mais frágeis, inclusive o perfil do contribuinte. Quando o contribuinte é mais jovem, ele avalia pior a sua experiência na Secretaria de Fazenda, justamente porque você não tem uma tecnologia tão amigável e etc. Quando você tem um contribuinte que é, por exemplo, um contador, que vem várias vezes à Fazenda por ano, tratar de problemas, ele avalia um pouco melhor do que aquele contribuinte que vem uma vez por ano só pra resolver um problema do IPTU. Então assim, a gente fez uma um diagnóstico desse entendimento que o importante é como o cidadão vê, nós estamos aqui prestando serviços, né? Então, agora vamos fazer todo esse trabalho de melhoria de prestação de serviço baseado na experiência do contribuinte.

GV: O IPTU é um imposto muito difícil de se pagar, né, porque muitos impostos eles vêm embutido no preço da gasolina, dos alimentos, você vai num restaurante, você paga imposto em tudo, o imposto de renda muitas vezes vem descontado na tua folha. Então, o que realmente é duro é o IPTU que chega no início do ano, junto com vários outros boletos. Vem com IPVA, seguro de carro, momento difícil pras famílias. Então, isso a gente tem que ter em vista. Para todas as famílias e empresas, o IPTU é um imposto difícil de se pagar, ele vem o carnê... então isso é verdade. O reajuste do IPTU desse ano foi o mesmo dos últimos sete anos, que foi a inflação.

Nós temos que manter o poder, o real valor do que a gente arrecada porque a gente continua gastando. O contrário disso seria ter que cortar algum serviço que a prefeitura presta, o que a gente não pode fazer.

A gente só tem condição hoje de ampliar serviços, para isso a gente tá tentando ser mais competitivo, mais produtivo, para a gente aumentar o serviço sem aumentar a despesa. Mas diminuir a receita, a gente não teria como marcar como que a gente já faz. Então, o que a gente fez agora e aí, o meu filho tem catorze anos, né, e está envolvido nessa situação e eu falei: não filho, não foi um aumento, foi um reajuste. O reajuste é para manter o poder real. E ele: mãe, dá na mesma. Quem tem que pagar, vai pagar 10,74% a mais igual. Eu falei: é verdade. Então, claro que para as pessoas que vão pagar, é 10,74% a mais. Mas o que que a gente tá fazendo no fundo, não é fazendo nenhum ajuste, nenhuma revisão de valores. O que a gente está fazendo é atualizando o valor que a gente arrecada. Foi alto? Foi muito alto. Nós estamos no Brasil desacostumados com inflações anuais com dois dígitos. A avaliação dos economistas é que isso aí vai dar uma mitigada agora em 2022. Como as taxas de juros vão subir muito. Esperamos, todos nós esperamos que a inflação diminuia. Porque repara: dá uma falsa sensação de que você tá aumentando a receita, mas você não tá, você tá apenas mantendo, só que como os números vêm maiores, a impressão que tem é que tá tendo uma receita maior. Então, nós temos que ter cuidado, continuar o controle da despesa, principalmente as despesas correntes, que são aquelas que a gente depois não tem como cortar. Focar nos investimentos, que são esses que geram crescimento na cidade. O que acontece é que nós reajustamos pela inflação, o país vive um momento difícil, compreendemos, mas também temos essa responsabilidade e entendemos a dificuldade. Criamos essa facilidade do desconto dos 7%, então se você paga à vista, pra já mitigar um pouquinho essa questão do reajuste Temos agora a facilidade de se pagar com cartão de crédito. Então, entendemos o momento de dificuldade, mas temos que também, enfim, honrar os compromissos que nós temos com a população.

BNews: E a arrecadação do ISS?

GV: Ficou estável. A gente teve ISS praticamente estável em relação a 2019 e 2020. Porque 2020 foi um pouco mais baixo, né? Então agora a gente tá procurando comparar com 2019 que é quando a economia estava mais verdadeira, digamos assim. Nós não chegamos a 2019 ainda, mas estamos muito próximos. E em relação a 2020 um pouco superior porque 2020 ficou muito tempo fechado, né? E fechado de uma forma muito radical. O que a gente espera daqui pra frente é que o ISS tenha uma recuperação. Infelizmente perdemos o Carnaval desse ano, mas não perdemos o verão. As taxas de ocupação dos hotéis estão boas, a arrecadação do setor de turismo não foi tão comprometida, alguns outros setores nós tivemos uma arrecadação que também surpreendeu positivamente, como de tecnologia da informação, de saúde, que deu uma compensada. Então, o imposto sobre serviços, ele tem uma estabilidade, digamos assim. E que depende de nós, de fomentar a atividade econômica, pra que ele tenha um crescimento mais sustentável acima da inflação. Esse é o nosso objetivo.

BNews: Você acha que, apesar da gente viver mais uma vez um novo crescimento dos casos de Covid, que não estão tão graves como foram em 2021, por exemplo, consegue se estabelecer essa retomada igual a 2019, do pré-pandemia?

GV: Ah, nós estamos, do ponto de vista da receita, praticamente equiparados a 2019. Do ISS. Alguns setores performando mais do que outros. Mudou a matriz, digamos assim, entendeu? Se a matriz do turismo, se a matriz da contratação de obras, que a gente chama de administração pública, em 2019 era mais pujante, agora a gente tem setor de tecnologia da informação e de saúde mais pujante. Então, no total, a gente está se equilibrando, com uma pequena mudança aí de matrizes de serviço.

GV: Não. A gente tem que ter segurança no que a gente faz, entendeu? A gente tem que ter certeza e os números, Victor, falam por eles mesmos. Então, o que a gente tem que ter é diariamente um controle. É o que a gente fazia aqui. Das receitas. A gente pegava IPTU, ISS e das despesas. E as despesas tinham umas que eram inexoráveis. Abertura de leito de UTI. Tinha que abrir. Nós chegamos a dias, Victor, não sei se você se lembra, com gente pegando respiração mecânica dentro de ambulância. No limite do que a gente tinha aberto de UTI com respirador. A despesa ali era inelástica, entendeu? Então, a gente tava dia a dia monitorando a receita, vendo onde a gente podia cortar, vendo onde a gente podia puxar pra abastecer aquilo, foi o que ele fez até maio, junho. Ali foi muito tenso. Mas os números falam por eles mesmos e a gente tem que ter a segurança e a certeza de que as decisões que a gente está tomando, nesse caso ainda mais, é para garantir a vida das pessoas. Então, a gente tem que ter muito foco, tem que usar a criatividade para buscar recursos em outros lugares, para tentar fechar no horário correto, no momento correto, equipamentos. Bruno foi muito corajoso em fechar equipamento. Não é fácil você fechar equipamento da área de saúde. Mas ele no momento que começou a diminuir a demanda de uma forma expressiva, falou vamos fechar, porque isso é uma quantidade de recurso que sai imensa. Então, de fato, foi tenso principalmente porque não veio o recurso federal esse ano. 2020 a pandemia deu um susto em todo mundo. Ninguém sabia como lidar com aquilo. Mas os recursos federais foram abundantes. O Mandetta foi e depois vieram muitos recursos. Então, veio muito recurso federal em 2020. Só que 2021 não. Não teve. Então nós tivemos que nos virar aqui com o que a gente tinha. Felizmente Salvador vinha de um ciclo muito positivo e nós pudemos usar esse caixa no início do ano. E que, graças a Deus, a gente conseguiu recompor e vamos fechar o caixa, já vou te falar isso, praticamente com caixa que nós encontramos em janeiro. Esse ano.

De fato, foi tenso principalmente porque não veio o recurso federal esse ano", Giovanna Victer sobre o combate a Pandemia em Salvador.

BNews: Então, já houve uma reposição do valor? A saúde financeira do município está boa? Não está na UTI?

GV: Não, pelo contrário. Um paciente estabilizado, recuperado do Covid, sem sequelas, mas usando máscara, andando com atenção (risos). Não aglomerando. Ou seja, fazendo essa analogia, nós estamos equilibrados. Nós não estamos folgados. Porque nós temos algumas incertezas, Victor. A primeira delas é em relação ao que essa inflação vai ocasionar de negativo na nossa economia. Nós não sabemos o que isso vai prejudicar. Nós sabemos já que o crescimento vai ser zero esse ano. É um crescimento inócuo em 2022. Com uma inflação alta, o único remédio que o governo tem utilizado para combater essa inflação, por causa de crise de credibilidade e etc., é juros alto. Que é um remédio muito amargo para uma economia estagnada. Então, nós estamos com um cenário macroeconômico muito desafiador para o crescimento. Nós temos que manter aqui muita cautela. Estamos andando equilibrados, mas o equilíbrio ele é diário, tem que ter, porque tem possibilidade de se perder a mão, Victor. Eu fui secretária de Niterói, mas o Rio de Janeiro é muito confuso. É muito mais confuso mesmo. Eu não me apavorei porque eu fui secretária em Niterói quando o Estado do Rio de Janeiro parou de pagar salário. Todo o Estado, os municípios todos, tinham assim, dos municípios, tinham, tipo, dez que pagavam em dia salário e aposentado. Os aposentados do Rio iam comer no restaurante popular de Niterói a R$ 1, porque não tinha dinheiro pra comprar o gás porque não estava recebendo a aposentadoria. E a gente tinha tomado medidas duras lá em Niterói, para reforma, para uma mudança de planos, porque a gente viu aquilo chegando. Então, assim, eu já vi muita crise, entendeu? Então, a gente tomando as decisões certas, fazendo o controle, tendo segurança do que está fazendo, olhando os números e dialogando com as pessoas o porquê que você está fazendo, a gente sai do outro lado. É lógico que no curto prazo é difícil, ninguém vai achar que é bom. A gente comunicar o aumento do IPTU em 10,74% ninguém vai achar bom. O máximo que a gente pode fazer é explicar para pessoas o porquê que está acontecendo isso. É o mínimo que a gente pode fazer. Gostar, ninguém vai gostar, mas pelo menos você vai cumprir a sua função de informar, que é a sua função pública, de esclarecer para as pessoas o que está acontecendo.



Fonte: BocaoNews

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