Prefeitura de Belmonte monta contabilidade criativa para favorecer Posto da família do Prefeito Bebeto Gama.

domingo, 26 de setembro de 2021

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Posto da mãe do Prefeito Bebeto Gama faturou nos 04 anos da gestão passada cerca de R$ 8 Milhões de Reais e há fortes indícios de que a atual gestão usou mecanismos para ocultar a compra de combustíveis no posto da família do prefeito e garantir a continuidade dos altos faturamentos do Posto Rio Mar no novo governo de forma obscura e sem transparência.

O Posto Rio Mar foi uma das empresas mais bem sucedidas de Belmonte nos últimos 04 anos. Tudo isso graças à influência e amizade entre, o então gerente da empresa, Bebeto Gama, e a antiga administração municipal que rendeu ao posto da mãe do atual prefeito uma licitação exclusiva para fornecer combustíveis e derivados de petróleo à Prefeitura Municipal de Belmonte. Como único posto licitado na gestão Janival Borges, o Posto Rio Mar, segundo processos de pagamentos que constam no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), faturou nos últimos 04 anos cerca de R$ 8 Milhões de Reais. 

Como vimos, tudo ia bem com a empresa da mãe do atual prefeito até o início desse ano, quando a situação mudou de figura e o antigo gerente do posto virou Prefeito de Belmonte. Nessa condição, a vantagem oferecida ao Posto Rio Mar deixou de ser  bem-vista, já que, o filho da dona da empresa se tornou o gestor do município, fato que poderia provocar conflito de interesses se as condições do Posto da mãe do Prefeito Bebeto Gama, obtidas na gestão anterior, fossem continuadas na nova gestão. Para resolver esse problema, há suspeitas de que a atual gestão belmontense montou uma “contabilidade criativa” para tentar garantir o faturamento milionário da empresa da mãe do Prefeito Bebeto Gama sem chamar a atenção da oposição e da imprensa. Nossa equipe, para o melhor entendimento dos nossos leitores, dividiu o desenvolvimento dessa engenharia contábil em fases para explicar de forma didática todo o malabarismo feito. 

Fase 01 – Ocultação das informações de fornecimento de Óleo Diesel S-10 à frota de veículos a serviço do município de Belmonte. 

O Posto Rio Mar é a única empresa na cidade que vende o Óleo Diesel S-10. Essa foi a primeira desculpa dada pela a atual gestão para explicar os abastecimentos no posto da mãe do Prefeito no início do atual governo. Segundo informações obtidas por nossos especialistas, os abastecimentos até poderiam acontecer desde que essa contratação passasse por um processo de licitação por Pregão Eletrônico, onde haveria ampla concorrência e a empresa da mãe do prefeito certamente seria a vencedora, já que, é a única da cidade que vende todos os tipos de combustíveis que a Prefeitura precisa. Mas a gestão do Prefeito Bebeto Gama teve uma ideia melhor: Não licitou o Posto Rio Mar e preferiu apenas suprimir dos processos de pagamentos, dos primeiros 04 meses de governo, os faturamentos do Óleo Diesel-S10 comprados no posto da mãe do gestor. Abastecimento de ambulâncias, microônibus, vans, caçambas e retroescavadeiras que usam esse combustível simplesmente desapareceram dos processos contábeis, mesmo sendo abastecidos desde o início do governo no posto de combustíveis da família do Prefeito Bebeto Gama. Quando falamos no período de 04 meses, é um tempo muito importante se comparados com os últimos 04 meses do Governo Janival Borges, onde o Posto Rio Mar faturou a bagatela de R$ 761 Mil Reais, segundo relatórios de pagamentos. 

Posto Beira Rio foi o único posto licitado no início do Governo Bebeto Gama e não vende Óleo Diesel S-10.

Ainda para tentar entender o que estava acontecendo, nossa equipe tentou analisar a situação do único Posto de Combustível licitado e habilitado a fornecer para a atual gestão: o Auto Posto Benjamin Ltda. (Posto Beira Rio). O citado posto foi contratado por meio da dispensa de licitação Nº 010/2021 e forneceu no período entre os meses de Janeiro e Abril através do contrato Nº012/2021. Só que, o citado posto foi contratado para fornecer apenas Óleo Diesel S-500 e gasolina comum. Também não foram encontrados nos processos de pagamentos nenhuma menção do Oléo Diesel S-10 usado pelos veículos mais novos a serviço da Prefeitura de Belmonte.

Clique na imagem e confira o contrato completo do Posto Beira Rio.

Portanto, os questionamentos continuam: Será que ambulâncias, veículos usados pela saúde, retroescavadeiras, caçambas, microônibus alugados pela atual gestão, que são abastecidos com óleo diesel S-10, ficaram parados esse tempo todo? Também não entendemos o motivo pelo qual o Prefeito da Renovação não licitou de forma transparente a empresa de sua mãe para continuar fornecendo em sua gestão, já que, é permitido dentro dos parâmetros da lei. 

Fase 2 – A Prefeitura de Belmonte contrata de forma suspeita uma empresa de gerenciamento de combustíveis para justificar os pagamentos do Posto da família do Prefeito Bebeto Gama. 

Contrato da Empresa MV2 Serviços para gerenciar o consumo de combustíveis do Município de Belmonte. (Clique na imagem para ampliar)

Ainda analisando os relatórios de pagamentos, percebemos que a situação ficaria insustentável no decorrer do governo, já que, o montante não registrado iria continuar aumentando e fatalmente a manobra contábil seria descoberta pelas autoridades de fiscalização, pela imprensa ou pela oposição. Diante disso, percebemos que a Gestão da Renovação teve a brilhante ideia de contratar uma empresa de gerenciamento de combustível para legitimar os abastecimentos e conseguir finalmente justificar as compras no Posto Rio Mar. Para essa missão foi contratada por meio do Pregão Presencial Nº 001/2021, a empresa MV2 Serviços que, segundo o contrato Nº 054/2021, passou a ser responsável por gerenciar um orçamento de R$ 3,88 Milhões de Reais de Combustíveis, no período de 12 meses. A nova empresa, de acordo com o contrato, é livre para comprar combustíveis para a frota do município em qualquer posto credenciado por ela, fato que serviu como uma luva para a gestão comprar no posto da mãe do prefeito sem problemas. 

Aviso no Diário Oficial do Município de Belmonte do Pregão Presencial para a escolha da empresa que iria gerenciar o consumo de combustíveis da Prefeitura de Belmonte.

As análises dos documentos também mostram algumas situações suspeitas que aconteceram no processo de licitação da MV2 Serviços. A primeira foi a opção de recorrer a um Pregão Presencial para contratar a empresa, algo estranho, já que, a atual gestão instalou o Pregão Eletrônico no município com o objetivo de obter processos de licitação mais transparentes. A segunda situação estranha é que a Prefeitura de Belmonte apenas anunciou o Pregão Presencial 001/2021 no Diário Oficial do dia 08/02 e não mencionou o processo no Portal da Transparência do município, ou seja, nenhuma empresa que tivesse vontade de fornecer o serviço poderia acessar os documentos e, no momento específico, apresentar a sua proposta. Não foi possível, no portal da transparência, acessar documentos básicos como Edital e Termo de Referência, caracterizando assim uma clara segregação de publicidade. Para tentar dar um ar de legalidade nessa pendência, a gestão municipal disponibilizou apenas no Diário Oficial o anúncio do Pregão, onde dizia que os interessados teriam que comparecer pessoalmente na sede da Prefeitura de Belmonte para saber dos detalhes do processo de licitação e colher documentos. A segunda opção seria um contato por e-mail ou telefone. Os indícios apontam para a possibilidade da gestão municipal ter criado mecanismos para tentar controlar o acesso de empresas concorrentes para um possível favorecimento da empresa vencedora do certame.

Clique na imagem e tenha acesso à cópia do Portal de Licitações da Prefeitura de Belmonte do dia 17/09, onde não consta o Pregão Presencial que escolheu como vencedora a Empresa MV2 Serviços.

Fase 3 – Mudar os relatórios de pagamento para manter ocultos os abastecimentos do Posto Rio Mar. 

Tudo estava montado, mas um problema parece que incomodou a atual gestão: Como fazer para que o montante comprado no Posto Rio Mar não chamasse a atenção? Analisando os relatórios de pagamentos percebe-se que foram implementadas duas opções. A primeira aparece no mês de maio nos primeiros pagamentos feitos à MV2 Serviços, onde a empresa disponibiliza uma nota fiscal somente com os valores brutos e um relatório, onde aparece os postos fornecedores, os cartões magnéticos usados e os valores, mas foram suprimidos o tipo e a quantidade de combustíveis vendidos. Salientando que nessa versão já apareceu, de forma tímida, os pagamentos direcionados ao Posto Rio Mar. A segunda opção começou a ser usada a partir do mês de junho, onde a MV2 Serviços suprimiu o nome dos postos de combustíveis fornecedores e colocou apenas as placas dos carros abastecidos com gasolina ou Diesel, sem mencionar se é S-10 ou não, os valores e a quantidade. A nota fiscal da MV2 Serviços usada para faturamento continua constando apenas os valores brutos. Indícios apontam que a nova versão foi pensada para esconder a identidade do posto fornecedor e priorizar apenas os lançamentos, o que beneficia o Posto Rio Mar, que nunca foi licitado pela atual gestão, saiu das sombras e agora estava livre para vender sem ser identificado. Também, antes do fechamento dessa matéria, nossa equipe fotografou veículos a gasolina abastecendo no citado posto, o que prova que a empresa da mãe do prefeito aproveitou a ocultação apontada nos processos de pagamento para ampliar as vendas incluindo a gasolina no fornecimento. 

1 – Clique aqui e acesse um dos Processos de pagamento da Saúde do mês de Maio

2 – Clique aqui e acesse um dos Processos de pagamento da Saúde do mês de Junho

Especialistas identificam possíveis manobras para dificultar o acesso às informações das compras de combustíveis feitas pelo município. 

Os indícios apresentados levam a crer que a gestão do  Prefeito Bebeto Gama tentou deliberadamente, desde o início do atual governo, garantir a continuidade do faturamento do Posto Rio Mar sem levantar questionamentos e usou manobras contábeis heterodoxas para chegar a esse objetivo. Especialistas consultados avaliaram, que os dados apontam que a gestão municipal usou de artifícios para dificultar a fiscalização e avaliação da compra de combustíveis do município, área de interesse da família do Prefeito Bebeto Gama. “A imprecisão dos relatórios leva a crer que há um interesse muito grande em dificultar o acesso à informação e a avaliação dessas despesas. Essa situação pode ocasionar um processo por improbidade administrativa e até levar à pressão de vereadores de oposição para que seja aberta uma CPI na Câmara para investigar os fatos,, além de denúncias dos mesmos ao Tribunal de Contas para que o gestor seja responsabilizado. As irregularidades existentes nos documentos contábeis são inúmeras e certamente ferem princípios básicos da administração, tais como: Economicidade, publicidade e, sobretudo, a legalidade.” – Comentou um dos especialistas que analisou todos os levantamentos feitos por nossa reportagem. 


Fonte: MaisBn

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