A empresa Alicerce Construtora Terraplanagem e Locadora, afirmou em nota que já entrou com medidas administrativas para reverter a desclassificação sofrida no Pregão Eletrônico que escolherá a nova empresa que assumirá a coleta de lixo do município de Belmonte. Em conversa com nossa reportagem, os donos da Alicerce informaram que foram pegos de surpresa e consideraram as alegações feitas pela equipe de licitação da Prefeitura de Belmonte injustas e sem sentido. A empresa Alicerce, ainda informou que entregou todos os documentos necessários, mas a gestão municipal os ignorou e preferiu seguir as alegações das empresas Magnata Transportes e Massete Serviços.
A Alicerce ainda explicou, que foi utilizado como artimanha para elimina-la, mudanças no valor global do serviço por causa dos 24,26% dos Benefícios e Despesas Indiretas, sendo que, na fase em que estava o certame, não cabia mais o julgamento de valores e a empresa já tinha ajustado as planilhas como exige o edital. A Alicerce também considerou mentirosa a alegação de que o seu Balanço Patrimonial de 2020 não tinha sido registrado e nem aprovado pela Junta Comercial, que apresentou as provas, mas que a Prefeitura de Belmonte ignorou os documentos e preferiu elimina-la sumariamente. A empresa Alicerce ainda informou que não descarta a possibilidade de judicialização da questão.
Balanço Patrimonial da Empresa Alicerce tem registro na JUCEB. O fato pode ser usado na justiça.
Nossa equipe fez uma rápida busca no site da Junta Comercial do Estado da Bahia e conseguiu o citado Balanço Patrimonial de 2020 registrado, conforme alega a Alicerce (Veja abaixo o relatório). O documento, segundo o site da Junta Comercial, foi certificado no dia 29/04/2021, sob o registro nº 98066430. A empresa Alicerce informou que anexará esse mesmo documento no processo administrativo e pretende usa-lo também na justiça para garantir os seus direitos.
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