A licitação da Coleta de Lixo Municipal está vivendo mais um capítulo de uma extensa novela repleta de situações nebulosas e com “indícios de irregularidades” cometidas pela gestão do Prefeito Bebeto Gama a serem apuradas pelos vereadores e Ministério Público. Em mais uma situação curiosa, nossa equipe apurou nessa semana indícios de que a não contratação da Empresa Alicerce, ganhadora da última licitação para o serviço, pelo Prefeito Bebeto Gama pode ter sido proposital para, mais uma vez, beneficiar a empresa Magnata Transportes.
O desenrolar da trama começou a acontecer após o resultado do Pregão Eletrônico, onde a própria gestão do prefeito desclassificou a Magnata Transportes alegando preço inexequível (insuficiente para a prestação do serviço) e por não possuir atestado de capacidade técnica para executar o contrato. Diante disso, a ganhadora foi a Empresa Alicerce que, inexplicavelmente, não foi chamada pelo gestor, que preferiu renovar por mais 90 dias o contrato emergencial da Magnata Transportes no valor mensal de R$ 367.839,92 (Trezentos e Sessenta e sete Mil, Oitocentos e Trinta e Nove e Noventa e Dois Centavos). A situação criou um prejuízo mensal de quase R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) aos cofres públicos, já que, a Empresa Alicerce, se contratada, custaria para o município por mês R$ 168.250,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil e Duzentos e Cinquenta Reais).
Agora, seguindo o novo capítulo da novela, nos próximos dias a Prefeitura de Belmonte deve anunciar o cancelamento da licitação, já que, as propostas apresentadas no Pregão Eletrônico já terão perdido o prazo de validade, inclusive a da vencedora do certame, a empresa Alicerce. A manobra deu mais uma grande vantagem à Empresa Magnata Transportes para concorrer a próxima licitação, já que, a mesma já irá ter o atestado de capacidade técnica por ter cumprido os primeiros 90 dias de contrato. “O melhor dos mundos foi apresentado a essa empresa. Nessa jogada ela conseguiu reunir as condições para participar da próxima licitação e ainda ganhou mais três meses de contrato milionário para recolher o lixo do município.” – Comentou um especialista que presta serviço para várias empresas na região consultado por nossa reportagem.
Além de beneficiar empresa, gestão municipal quer contratar de forma precária profissionais da limpeza pública.
A justificativa apresentada pela Prefeitura de Belmonte para não respeitar o resultado da licitação é de que o contrato da Empresa Alicerce seria apenas de maquinário e que a gestão municipal não tinha concluído os contratos temporários dos servidores para a limpeza pública. Se for verdade, será a vez da categoria, tão homenageada pelo gestor em seus eventos, ser prejudicada pois perderá os seus direitos e proteções trabalhistas por um contrato temporário e sem nenhuma segurança para esses trabalhadores que poderão ser colocados na rua a qualquer momento sem direito a nada.
Diante dessa situação, alguns vereadores sugeriram que, pelo menos, fosse realizada uma seletiva para reduzir os prejuízos sofridos pelos trabalhadores da limpeza pública. A sugestão foi recebida com resistência pela gestão que não apresentou nenhuma solução que reduza as perdas que podem ser sofridas por esses profissionais.
Fonte: MaisBn
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